ÚLTIMAS MATÉRIAS
STF ajusta prazo da nova tributação de lucros e dividendos
O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão monocrática do Ministro Nunes Marques, concedeu medida cautelar parcial nas ADIs 7.912 e 7.914, ajuizadas pela Confederação Nacional
Atualizações jurídicas de 2025: principais mudanças legais e seus reflexos na gestão empresarial
Com o objetivo de apoiar empresas na tomada de decisão e na prevenção de riscos, nossos especialistas jurídicos prepararam um material exclusivo com as principais
As mudanças da Reforma Tributária nas Holdings Patrimoniais
A Reforma Tributária, ainda que tenha como foco alterar disposições sobre o consumo, vai alterar significativamente a tributação das holding patrimoniais. No intuito de deixar
Alteração do Simples Nacional – Lei Complementar nº214/2025
A legislação do Simples Nacional passa a ter novas regras de penalidade para atraso na entrega de obrigações acessórias a partir de 1º de janeiro
Aprovado o Projeto de Lei nº 3.935/08 que amplia gradualmente a Licença Paternidade
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3935/08 que amplia gradualmente de 5 para 20 dias a Licença Paternidade. A proposta prevê o
Lei Geral do Turismo
O Ministério do Turismo publicou a Portaria nº 28/2025, que regulamenta os procedimentos de entrada e saída de hóspedes em meios de hospedagem, com base
Reforma tributária e planejamento tributário: o que muda?
Muito tem se falado a respeito da reforma tributária e dos impactos que ela irá trazer aos contribuintes, sobretudo às empresas. Isso porque, com a
Terceirização: o que todas as empresas tomadoras precisam saber
Mesmo com a terceirização liberada para qualquer atividade, inclusive atividade fim da empresa, a tomadora dos serviços pode ser chamada a responder judicialmente se a
O que são Riscos Psicossociais no Trabalho e por que sua empresa deve se preocupar?
Os riscos psicossociais no ambiente de trabalho são definidos como aqueles fatores relacionados à organização, concepção e gestão do trabalho que podem impactar negativamente a
Receba nosso conteúdo
Fique por dentro dos assuntos jurídicos com o conteúdo do nosso time.