Arquivos direito do trabalho - SCC https://sccsa.com.br/tag/direito-do-trabalho/ Sociedade de Advogados Mon, 17 Aug 2026 18:54:41 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.6.7 https://sccsa.com.br/wp-content/uploads/2021/01/cropped-favicon2-32x32.png Arquivos direito do trabalho - SCC https://sccsa.com.br/tag/direito-do-trabalho/ 32 32 Pesquisa do Silva, Carvalho e Costa (SCC) publicada pelo Estadão revela reversão de 93% dos casos de vínculo entre motoristas e plataformas no STF https://sccsa.com.br/pesquisa-do-scc-revela-reversao-de-casos-de-vinculo-entre-motoristas-e-plataformas-no-stf/ https://sccsa.com.br/pesquisa-do-scc-revela-reversao-de-casos-de-vinculo-entre-motoristas-e-plataformas-no-stf/#respond Mon, 17 Aug 2026 15:21:43 +0000 https://sccsa.com.br/?p=6732 Uma pesquisa realizada pela Dra. Marina Precinotto, sócia do nosso escritório, ganhou destaque no Estadão ao trazer dados relevantes para um dos debates mais atuais do Direito do Trabalho: a relação entre motoristas e plataformas digitais. + Clique aqui e confira o estudo completo. Entre 2023 e 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) reverteu 93% […]

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]]> https://sccsa.com.br/pesquisa-do-scc-revela-reversao-de-casos-de-vinculo-entre-motoristas-e-plataformas-no-stf/feed/ 0 Trabalho em feriados no comércio: o que muda com as novas regras https://sccsa.com.br/trabalho-em-feriados-no-comercio-o-que-muda-com-as-novas-regras/ https://sccsa.com.br/trabalho-em-feriados-no-comercio-o-que-muda-com-as-novas-regras/#respond Thu, 23 Jul 2026 19:20:31 +0000 https://sccsa.com.br/?p=6663 Na última terça-feira (21/07), o Ministério do Trabalho oficializou novas regras para o trabalho em feriados no comércio, reforçando a necessidade de autorização por Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para o funcionamento de determinados estabelecimentos nessas datas. A medida regulamenta a Portaria nº 3.665/2023 e fortalece o papel da negociação coletiva nas relações de trabalho. […]

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]]> https://sccsa.com.br/trabalho-em-feriados-no-comercio-o-que-muda-com-as-novas-regras/feed/ 0 Fiscalização trabalhista, cadeia produtiva e governança: o novo cenário para empresas https://sccsa.com.br/fiscalizacao-trabalhista-cadeia-produtiva-e-governanca-o-novo-cenario-para-empresas/ https://sccsa.com.br/fiscalizacao-trabalhista-cadeia-produtiva-e-governanca-o-novo-cenario-para-empresas/#respond Fri, 17 Jul 2026 17:28:56 +0000 https://sccsa.com.br/?p=6674 A intensificação da fiscalização trabalhista tem exigido das empresas uma postura cada vez mais preventiva e estruturada. Em um cenário marcado pelo aumento de denúncias, pela atuação integrada dos órgãos fiscalizadores e pela valorização de práticas de governança, a gestão das rotinas trabalhistas passou a ocupar papel estratégico na redução de riscos jurídicos, institucionais e […]

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]]> https://sccsa.com.br/fiscalizacao-trabalhista-cadeia-produtiva-e-governanca-o-novo-cenario-para-empresas/feed/ 0 STF determina a suspensão da aplicação de multas e demais sanções administrativas relacionadas às exigências da NR-1 https://sccsa.com.br/stf-determina-suspensao-de-multas-relacionadas-a-nr-1/ https://sccsa.com.br/stf-determina-suspensao-de-multas-relacionadas-a-nr-1/#respond Thu, 02 Jul 2026 19:26:45 +0000 https://sccsa.com.br/?p=6646 O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão liminar proferida pelo ministro André Mendonça na ADPF nº 1316, determinou a suspensão, pelo prazo de 90 dias, da aplicação de multas e demais sanções administrativas relacionadas às exigências da NR-1 sobre o gerenciamento dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho. A decisão também determinou a abertura de […]

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]]> https://sccsa.com.br/stf-determina-suspensao-de-multas-relacionadas-a-nr-1/feed/ 0 O fim da escala 6×1 foi aprovado na Câmara: sua empresa está preparada para essa mudança? https://sccsa.com.br/fim-da-escala-6x1-aprovado/ https://sccsa.com.br/fim-da-escala-6x1-aprovado/#respond Wed, 17 Jun 2026 19:36:57 +0000 https://sccsa.com.br/?p=6649 A discussão sobre o fim da escala 6×1 deixou de ser apenas uma pauta política e passou a ser uma questão de planejamento empresarial. A proposta aprovada pela Câmara dos Deputados prevê a redução gradual da jornada semanal de trabalho e a garantia de dois dias de descanso por semana, medidas que podem gerar impactos […]

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]]> https://sccsa.com.br/regras-trabalhistas-podem-mudar-em-2026/feed/ 0 O aumento das ações trabalhistas em 2025 e seus impactos para as empresas https://sccsa.com.br/o-aumento-das-acoes-trabalhistas-em-2025/ https://sccsa.com.br/o-aumento-das-acoes-trabalhistas-em-2025/#respond Mon, 25 May 2026 18:33:12 +0000 https://sccsa.com.br/?p=6633 Os dados mais recentes divulgados sobre a Justiça do Trabalho no Brasil acendem um alerta importante para o ambiente empresarial. Em 2025, foram ajuizadas 2,467 milhões de ações trabalhistas, segundo levantamento da plataforma Predictus divulgado pelo JOTA PRO Trabalhista. Isso representa uma média de aproximadamente 200 mil novos processos por mês. Embora o número ainda […]

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]]> https://sccsa.com.br/inss-empresa/feed/ 0 NR-1 na prática: o que o Manual do Governo passa a exigir das empresas? https://sccsa.com.br/nr-1-na-pratica-o-que-o-manual-do-governo-passa-a-exigir-das-empresas/ https://sccsa.com.br/nr-1-na-pratica-o-que-o-manual-do-governo-passa-a-exigir-das-empresas/#respond Tue, 05 May 2026 16:11:18 +0000 https://sccsa.com.br/?p=6581 A NR-1 (Norma Regulamentadora) estabelece as diretrizes gerais de segurança e saúde no trabalho e serve como base para as demais normas regulamentadoras. Com a publicação do Manual de Aplicação da NR-1 pelo Ministério do Trabalho, as empresas passam a ter orientações mais objetivas sobre como estruturar a gestão de riscos ocupacionais na prática. O […]

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