SCC https://sccsa.com.br/ Sociedade de Advogados Tue, 14 Apr 2026 18:07:17 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.6.5 https://sccsa.com.br/wp-content/uploads/2021/01/cropped-favicon2-32x32.png SCC https://sccsa.com.br/ 32 32 TST muda regras para recolhimento de GRU judicial https://sccsa.com.br/tst-muda-regras-para-recolhimento-de-gru-judicial/ https://sccsa.com.br/tst-muda-regras-para-recolhimento-de-gru-judicial/#respond Wed, 08 Apr 2026 15:55:16 +0000 https://sccsa.com.br/?p=6563 Desde o início de abril, a Justiça do Trabalho passou a adotar novos procedimentos para o recolhimento de custas processuais e emolumentos. A mudança foi estabelecida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que determinou a realização dos pagamentos exclusivamente por meio da Guia de Recolhimento da União em formato digital (GRU Digital). O que muda? […]

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]]> https://sccsa.com.br/tst-muda-regras-para-recolhimento-de-gru-judicial/feed/ 0 Isenção de IR para portadores de doenças graves https://sccsa.com.br/isencao-de-ir-para-portadores-de-doencas-graves/ https://sccsa.com.br/isencao-de-ir-para-portadores-de-doencas-graves/#respond Fri, 03 Apr 2026 12:00:00 +0000 https://sccsa.com.br/?p=6232 Você sabia que pessoas portadoras de doenças graves podem ter direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria, reforma ou pensão? Esse benefício está previsto no artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que elenca diversas moléstias graves aptas a gerar o direito à […]

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]]> https://sccsa.com.br/isencao-de-ir-para-portadores-de-doencas-graves/feed/ 0 Reforma do Código Civil: principais pontos e impactos do PL 4/2025 https://sccsa.com.br/reforma-do-codigo-civil/ https://sccsa.com.br/reforma-do-codigo-civil/#respond Thu, 26 Mar 2026 19:44:10 +0000 https://sccsa.com.br/?p=6552 A iniciativa de promover a reforma do Código Civil de 2002 decorreu da criação de uma comissão de juristas, instalada pelo Senado em 2023/2024, encarregada de propor um anteprojeto de atualização do Código Civil à luz de novas realidades sociais, tecnológicas e da jurisprudência consolidada. O texto foi apresentado formalmente pelo senador Rodrigo Pacheco em […]

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]]> https://sccsa.com.br/reforma-do-codigo-civil/feed/ 0 Revisão da jornada 6×1 no Brasil: perspectivas legislativas e impactos socioeconômicos https://sccsa.com.br/revisao-da-jornada-6x1-no-brasil/ https://sccsa.com.br/revisao-da-jornada-6x1-no-brasil/#respond Thu, 19 Mar 2026 19:07:32 +0000 https://sccsa.com.br/?p=6548 A jornada de trabalho tradicional no Brasil tem sido historicamente pautada no sistema 6×1 — seis dias de trabalho para um de descanso, prevista e admitida pela legislação trabalhista em decorrência da organização econômica do país. Por outro lado, nas últimas décadas, cresceu de forma significativa o debate sobre a necessidade de revisão desse modelo […]

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]]> https://sccsa.com.br/revisao-da-jornada-6x1-no-brasil/feed/ 0 Atestado físico vs. digital: regras atuais, riscos e boas práticas https://sccsa.com.br/atestado-fisico-digital/ https://sccsa.com.br/atestado-fisico-digital/#respond Thu, 12 Mar 2026 19:12:56 +0000 https://sccsa.com.br/?p=6474 Nos últimos meses, o tema “validade de atestados” ganhou destaque por conta de normas do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da discussão sobre a plataforma Atesta CFM. O ponto prático para as empresas é simples: não existe, hoje, uma regra nacional válida que torne o atestado em papel “inválido” ou que imponha, de forma […]

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]]> https://sccsa.com.br/atestado-fisico-digital/feed/ 0 Assédio moral e sexual: crescimento das ações exige postura preventiva das empresas https://sccsa.com.br/assedio-moral-e-sexual-no-trabalho/ https://sccsa.com.br/assedio-moral-e-sexual-no-trabalho/#respond Mon, 09 Mar 2026 17:33:49 +0000 https://sccsa.com.br/?p=6471 Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho divulgou dados que acendem um alerta para o ambiente corporativo. Em 2025, foram ajuizadas 142.828 novas ações por assédio moral, um aumento de 22% em relação ao ano anterior. No caso do assédio sexual, foram 12.813 novas demandas, representando crescimento de 40%. Para o ministro Agra Belmonte, coordenador nacional […]

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]]> https://sccsa.com.br/assedio-moral-e-sexual-no-trabalho/feed/ 0 Contratação de Prestadores PJ: como evitar riscos trabalhistas na sua empresa? https://sccsa.com.br/contratacao-de-pessoa-juridica-pj/ https://sccsa.com.br/contratacao-de-pessoa-juridica-pj/#respond Fri, 13 Feb 2026 21:13:10 +0000 https://sccsa.com.br/?p=6344 A contratação de prestadores de serviços na modalidade Pessoa Jurídica (PJ) é uma prática cada vez mais comum nas empresas, mas exige cuidados específicos para evitar a caracterização de vínculo empregatício. Pensando nisso, elaboramos um e-book com orientações práticas sobre como estruturar contratos, conduzir a comunicação e adotar boas práticas que preservem a autonomia do […]

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]]> https://sccsa.com.br/contratacao-de-pessoa-juridica-pj/feed/ 0 Fiscalização de Terceirizados: como garantir segurança jurídica para sua empresa? https://sccsa.com.br/fiscalizacao-de-terceirizados/ https://sccsa.com.br/fiscalizacao-de-terceirizados/#respond Mon, 09 Feb 2026 20:32:32 +0000 https://sccsa.com.br/?p=6215 Sabemos que a terceirização é uma realidade inevitável para muitas empresas, e é comum surgirem dúvidas sobre até onde vai a responsabilidade da contratante e qual é o papel da fiscalização nesse processo. Pensando nisso, elaboramos um e-book para orientá-los de forma prática sobre como a fiscalização correta reduz riscos trabalhistas e garante maior segurança jurídica. […]

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