O SCC Sociedade de Advogados promoveu, na quinta-feira, 21 de maio, um evento presencial no Centro Empresarial Zanini, em Sertãozinho/SP, reunindo empresários, gestores e profissionais para uma análise técnica sobre temas que impactam diretamente o ambiente corporativo e as relações de trabalho.
O encontro abordou dois assuntos que têm ganhado destaque no cenário trabalhista brasileiro: a pejotização, especialmente diante do julgamento do Tema 1389 do Supremo Tribunal Federal, e os riscos psicossociais previstos na NR-1.
Reflexões sobre os impactos jurídicos e organizacionais
As palestras foram conduzidas pelos advogados do SCC, Dr. Antônio Augusto Costa Silva e Dr. Renan Fernandes Duarte, que apresentaram pontos de atenção importantes para empresas que buscam estruturar suas relações de trabalho de forma mais segura, preventiva e alinhada às exigências atuais.
Durante o evento, os profissionais abordaram os impactos jurídicos, trabalhistas e organizacionais relacionados à gestão empresarial, especialmente diante de mudanças regulatórias e decisões que exigem maior atenção preventiva por parte das empresas.
Pejotização e Tema 1389 do STF
Um dos temas centrais do evento foi a pejotização, prática relacionada à contratação de profissionais como pessoa jurídica. O assunto está no centro de debates jurídicos relevantes, sobretudo em razão do Tema 1389 do STF, que busca estabelecer limites e critérios mais claros sobre essa modalidade de contratação.
Dependendo da forma como essas relações são conduzidas, empresas podem estar sujeitas a passivos trabalhistas, reclassificação de vínculos e penalidades legais. Por isso, compreender o posicionamento atual e as tendências sobre o tema é fundamental para uma gestão empresarial mais segura.
NR-1 e riscos psicossociais no ambiente de trabalho
Outro ponto abordado foi a NR-1 e a atenção aos riscos psicossociais no ambiente de trabalho. A norma passa a exigir das empresas um olhar mais estruturado para fatores que podem impactar a saúde mental e o bem-estar dos trabalhadores, como estresse, assédio, sobrecarga de trabalho e aspectos relacionados ao ambiente organizacional.
Na prática, essa discussão amplia a responsabilidade das organizações na gestão de pessoas e reforça a importância de medidas preventivas, capazes de reduzir riscos e fortalecer uma cultura corporativa mais saudável e juridicamente segura.
Atualização jurídica alinhada à realidade empresarial
Ao reunir profissionais de diferentes áreas, o SCC buscou promover uma troca qualificada de conhecimento, aproximando o debate jurídico da realidade empresarial. A iniciativa ofereceu aos participantes subsídios técnicos para lidar com temas cada vez mais presentes na rotina das empresas e nas decisões estratégicas de gestão.
Para o SCC Sociedade de Advogados, eventos como esse são fundamentais para contribuir com a atualização do setor empresarial e incentivar uma atuação mais consciente, responsável e preparada diante dos desafios atuais das relações de trabalho.