Arquivos Medida Provisória - SCC https://sccsa.com.br/tag/medida-provisoria/ Sociedade de Advogados Tue, 25 Feb 2025 21:15:40 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.6.5 https://sccsa.com.br/wp-content/uploads/2021/01/cropped-favicon2-32x32.png Arquivos Medida Provisória - SCC https://sccsa.com.br/tag/medida-provisoria/ 32 32 ATENÇÃO RH: MP nº 1.108/2022 altera regras e previsões sobre teletrabalho e auxílio-alimentação. Entenda! https://sccsa.com.br/atencao-rh-mp-no-1-108-2022-altera-regras-e-previsoes-sobre-teletrabalho-e-auxilio-alimentacao-entenda/ https://sccsa.com.br/atencao-rh-mp-no-1-108-2022-altera-regras-e-previsoes-sobre-teletrabalho-e-auxilio-alimentacao-entenda/#respond Thu, 07 Apr 2022 17:58:00 +0000 https://sccsa.com.br/?p=2627 Conforme amplamente divulgado nas mídias, foi publicada no dia 28 de março, a Medida Provisória nº 1.108/2022, que traz algumas regras e previsões sobre: Teletrabalho; Auxílio-alimentação. IMPORTANTE: a Medida Provisória possui prazo de validade e eficácia de 60 dias, prorrogáveis uma vez por igual período, ou seja, mais 60 dias, sendo indispensável a sua conversão […]

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