O novo tratado de associação e livre-comércio entre o Mercosul e a União Europeia representa um marco importante para a ampliação das relações comerciais entre os blocos e para a abertura de novos mercados ao Brasil.
Após mais de duas décadas de negociação, o acordo assinado em Assunção, no Paraguai, estabelece novas regras para comércio, investimentos, sustentabilidade, propriedade intelectual, compras governamentais e boas práticas regulatórias.
Os principais objetivos do novo tratado são:
- Aumentar o comércio e o investimento bilateral, com foco na redução de barreiras tarifárias e burocráticas, inclusive para pequenas e médias empresas;
- Criar regras mais estáveis e previsíveis para temas como propriedade intelectual, indicações geográficas, compras governamentais, concorrência e boas práticas regulatórias;
- Promover o desenvolvimento sustentável, com compromissos relacionados a direitos trabalhistas, combate à mudança do clima, proteção ambiental e conduta empresarial responsável.
Em relação às tarifas acordadas, os principais pontos são:
- O acordo elimina tarifas sobre mais de 90% do comércio entre os blocos ao longo de períodos de transição que variam, em geral, entre 4 e 15 anos, dependendo da sensibilidade do produto;
- O Mercosul deve liberalizar tarifas para cerca de 91% das importações provenientes da UE, em valor, enquanto a União Europeia deve reduzir tarifas para aproximadamente 92% a 95% das importações de bens do Mercosul;
- Setores industriais europeus, como automóveis, máquinas, químicos, fármacos, vinhos e queijos, tendem a ganhar maior acesso ao mercado sul-americano;
- Produtos agropecuários do Mercosul, como carne bovina, aves, açúcar, etanol, arroz, mel e soja, terão quotas e tarifas preferenciais no mercado europeu.
Nesse cenário, os principais benefícios econômicos esperados para o Brasil com o tratado Mercosul-União Europeia são o aumento de exportações e importações, mais investimentos e maior integração às cadeias produtivas globais.
- Aumento de exportações e importações;
- Ampliação dos investimentos;
- Maior integração às cadeias produtivas globais;
- Redução de custos de produção com a queda gradual das tarifas;
- Possibilidade de preços mais baixos ao consumidor, especialmente em razão do barateamento de insumos industriais, máquinas e medicamentos importados.
Assim, além de estabelecer medidas sustentáveis para o desenvolvimento comercial de ambos os blocos, o novo acordo fomenta de forma significativa a atuação no comércio exterior.
Caso desejem saber mais sobre o tema, o nosso escritório está preparado para auxiliá-los.