Arquivos Na Mídia - SCC

Responsabilidades trabalhistas em grupos econômicos: Dr. Antônio Costa Silva comenta o Tema 1.232

admin — Mon, 27 Oct 2025 12:00:00 +0000

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Atuação do SCC garante a lojista aluguel de 6% sobre faturamento bruto

admin — Mon, 28 Jun 2021 21:20:37 +0000

A 1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto acatou as teses defendidas pelos nossos especialistas em ação revisional de contrato de locação comercial, garantindo aluguel reduzido por quatro meses. Decisão ganhou destaque no maior portal jurídico do país. A pandemia de Covid-19 trouxe muitos reflexos e alguns deles afetam a economia. Várias empresas faliram por não […]

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SCC conquista vitória: CPFL não poderá suspender fornecimento de energia elétrica de estabelecimento comercial por falta de pagamento. Processo foi destaque em portal referência

admin — Wed, 26 May 2021 13:06:00 +0000

A equipe do SCC, Carvalho & Costa conquistou mais uma decisão favorável no processo de um cliente para não perder o fornecimento de energia elétrica em seu estabelecimento. Novamente o escritório foi destaque com a decisão no “Portal Migalhas”, o maior e mais importante veículo jurídico do país. Colocando em pauta a situação de calamidade […]

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Atuação do SCC resulta em precedente judicial relevante e vira destaque na mídia nacional

admin — Wed, 26 May 2021 13:04:00 +0000

A equipe SCC, Carvalho & Costa conseguiu uma decisão favorável e muito importante em um recurso que trata da possibilidade de citação via Whatsapp ou e-mail. O caso recebeu destaque no portal “Migalhas”, o maior e mais importante veículo jurídico do país. O recurso se deu em razão da decisão de 1º grau que havia […]

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Danos morais: Empresa é condenada a indenizar empregada por ócio forçado

admin — Sun, 01 Dec 2019 22:57:40 +0000

O TRT-13 veiculou recentemente uma notícia sobre uma empresa condenada a pagar indenização por danos morais, no importe de R$ 3.000,00, em decorrência de ócio forçado. No caso em análise, restou comprovado no decorrer do processo que a empregada, após período de afastamento, foi obrigada a permanecer no local de trabalho sem exercer nenhuma atividade, […]

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Dano moral X Dano existencial: Você sabe a diferença?

admin — Mon, 28 Oct 2019 20:12:21 +0000

Dano moral e o dano existencial são institutos jurídicos distintos. O primeiro é caracterizado por situações que humilham e constrangem o trabalhador, abalando o seu estado emocional. Já o dano existencial resulta de uma conduta do empregador que alcance a perda de vitalidade da pessoa, ou seja, compromete a sua convivência em sociedade/familiar. Recentemente, o […]

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Empresa é condenada a indenizar trabalhador por venda obrigatória de férias

admin — Mon, 07 Oct 2019 17:01:44 +0000

O TRT da 3ª Região condenou um banco a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00, por obrigar seus empregados a vender 10 dias de férias. No caso em questão, quando os empregados solicitavam 30 dias de férias, o RH devolvia o documento, até que o empregado retificasse a solicitação para constar […]

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Empresa é condenada a pagar indenização por falta de divisória em vestiário

admin — Fri, 04 Oct 2019 21:49:58 +0000

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que condenou a Empresa Reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 6.000,00, fundamentada pela falta de divisórias em banheiro de uso coletivo dos empregados. No caso em análise, o Tribunal Regional entendeu que a área de chuveiros sem divisórias viola a […]

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Associação é condenada por obrigar professora contratada a participar de culto evangélico

admin — Sun, 15 Sep 2019 21:13:33 +0000

O Tribunal Regional da 3ª Região condenou uma associação beneficente de Belo Horizonte a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma ex-professora. A ex-contratada era obrigada a participar de cultos evangélicos realizados pela entidade. A professora era responsável por dar aulas em um dos cursos oferecidos pela entidade e sofria ameaça […]

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Empresa é condenada a pagar indenização por usar imagem de colaborador

admin — Tue, 23 Jul 2019 22:13:56 +0000

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa de Mogi das Cruzes a pagar indenização por danos morais a um colaborador após ter usado sua imagem em publicidades televisivas da empresa. O caso foi divulgado neste mês de julho pelo TST. O colegiado manteve a decisão de que o uso da imagem foi abuso […]

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MP nº 873/2019, que proíbe desconto de contribuição sindical em holerite, perde efeito

admin — Fri, 28 Jun 2019 21:28:46 +0000

A partir do dia 29 de junho de 2019, cessam os efeitos da Medida Provisória nº 873/2019, após vigorar por 120 dias. A MP 873/2019 foi editada em 01 de março de 2019 e extinguia a possibilidade da contribuição sindical ser debitada diretamente da folha de pagamento dos salários dos trabalhadores, obrigando os sindicatos a […]

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Profissionais no ramo de beleza: vínculo de emprego ou relação de parceria?

admin — Thu, 20 Jun 2019 21:23:19 +0000

Uma esteticista que trabalhava em uma empresa de tratamentos estéticos entrou com pedido para que a Justiça reconhecesse o vínculo de emprego entre ela e a empresa. No entanto, um juiz na 36ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte considerou que não havia vínculo de emprego, mas sim uma relação de parceria. Essa decisão é […]

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Atenção RH! Descontos no vale-alimentação violam programa alimentar

admin — Sat, 01 Jun 2019 20:50:54 +0000

Uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho determinou que acordo que previ desconto de vale-alimentação como forma de punição viola programa alimentar. Essa prática é muito comum em negociações coletivas, por isso o empresário deve ficar atento se está correndo risco de sofrer ações trabalhistas. Confira abaixo a notícia na íntegra: TST – Acordo que […]

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