A contratação de prestadores de serviços na modalidade Pessoa Jurídica (PJ) é uma prática cada vez mais comum nas empresas, mas exige cuidados específicos para evitar a caracterização de vínculo empregatício.
Pensando nisso, elaboramos um e-book com orientações práticas sobre como estruturar contratos, conduzir a comunicação e adotar boas práticas que preservem a autonomia do prestador e mantenham a natureza estritamente comercial da relação.
O reconhecimento judicial de vínculo pode ocorrer quando coexistem elementos como subordinação, pessoalidade, habitualidade e onerosidade. Por isso, é fundamental que a empresa compreenda quais condutas devem ser evitadas e como organizar sua gestão de forma juridicamente segura.
No material, reunimos os principais fundamentos legais, riscos trabalhistas, exemplos de comunicação adequada e diretrizes para contratos e práticas internas que reduzem significativamente o risco de passivos.
Clique aqui para acessar o e-book e boa leitura!