Arquivos SCC Sociedade De Advogados - SCC https://sccsa.com.br/tag/scc-sociedade-de-advogados/ Sociedade de Advogados Fri, 22 May 2026 16:22:18 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.6.5 https://sccsa.com.br/wp-content/uploads/2021/01/cropped-favicon2-32x32.png Arquivos SCC Sociedade De Advogados - SCC https://sccsa.com.br/tag/scc-sociedade-de-advogados/ 32 32 Isenção de IR para portadores de doenças graves https://sccsa.com.br/isencao-de-ir-para-portadores-de-doencas-graves/ https://sccsa.com.br/isencao-de-ir-para-portadores-de-doencas-graves/#respond Fri, 03 Apr 2026 12:00:00 +0000 https://sccsa.com.br/?p=6232 Você sabia que pessoas portadoras de doenças graves podem ter direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria, reforma ou pensão? Esse benefício está previsto no artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que elenca diversas moléstias graves aptas a gerar o direito à […]

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]]> https://sccsa.com.br/isencao-de-ir-para-portadores-de-doencas-graves/feed/ 0 Contratação de Prestadores PJ: como evitar riscos trabalhistas na sua empresa? https://sccsa.com.br/contratacao-de-pessoa-juridica-pj/ https://sccsa.com.br/contratacao-de-pessoa-juridica-pj/#respond Fri, 13 Feb 2026 21:13:10 +0000 https://sccsa.com.br/?p=6344 A contratação de prestadores de serviços na modalidade Pessoa Jurídica (PJ) é uma prática cada vez mais comum nas empresas, mas exige cuidados específicos para evitar a caracterização de vínculo empregatício. Pensando nisso, elaboramos um e-book com orientações práticas sobre como estruturar contratos, conduzir a comunicação e adotar boas práticas que preservem a autonomia do […]

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]]> https://sccsa.com.br/contratacao-de-pessoa-juridica-pj/feed/ 0 Fiscalização de Terceirizados: como garantir segurança jurídica para sua empresa? https://sccsa.com.br/fiscalizacao-de-terceirizados/ https://sccsa.com.br/fiscalizacao-de-terceirizados/#respond Mon, 09 Feb 2026 20:32:32 +0000 https://sccsa.com.br/?p=6215 Sabemos que a terceirização é uma realidade inevitável para muitas empresas, e é comum surgirem dúvidas sobre até onde vai a responsabilidade da contratante e qual é o papel da fiscalização nesse processo. Pensando nisso, elaboramos um e-book para orientá-los de forma prática sobre como a fiscalização correta reduz riscos trabalhistas e garante maior segurança jurídica. […]

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