Arquivos salário - SCC

Novo entendimento TST – reflexos dos DSR’s sobre as demais parcelas salariais

admin — Mon, 27 Mar 2023 18:48:41 +0000

Tempo de leitura: 02 minutos O Tribunal Superior do Trabalho alterou um entendimento que prevalecia há mais de 12 anos, onde se entendia que os reflexos das horas-extras em DSRs não deveriam ser utilizados para cálculo no pagamento de férias, 13º salário, aviso-prévio e FGTS. Este entendimento estava previsto na redação da Orientação Jurisprudencial nº 394 […]

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Posso impedir o empregado de trabalhar em caso de atraso ao trabalho?

admin — Fri, 10 Mar 2023 20:41:00 +0000

Tempo de leitura: 01 minutos Servimo-nos do presente para esclarecer dúvida corriqueira das empresas com relação ao atraso dos empregados no trabalho e eventual possibilidade de impedimento de entrada na empresa após certo horário. Nesse ponto, nosso Escritório informa que: Em caso de atrasos injustificados no trabalho, seja no início do expediente ou no retorno de intervalos, […]

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É possível acumular o pagamento de adicional de periculosidade e insalubridade?

admin — Tue, 12 Jul 2022 23:06:00 +0000

Tempo de leitura: 02 minutos Os especialistas do SCC, Carvalho & Costa prepararam esse material para esclarecer uma dúvida recorrente acerca da (im)possibilidade de acumular o adicional de insalubridade com o adicional de periculosidade, quando o trabalhador estiver exposto a situações de perigo e em um ambiente insalubre ao mesmo tempo. Para que todos os questionamentos […]

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MP nº 1.110/2022 fixa novas datas para pagamentos de salário e recolhimento de FGTS de empregados domésticos

admin — Tue, 05 Apr 2022 16:59:00 +0000

Foi publicada a Medida Provisória nº 1.110/2022 que fixa novas datas para efetuar os pagamentos de salário e recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos mpregados domésticos. De acordo com a Medida Provisória: Fica autorizado a pagar o salário do empregado doméstico até o dia 7 de cada mês, e não mais no […]

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O empregado dispensado na experiência tem direito a indenização adicional (trintídio)?

admin — Thu, 04 Nov 2021 20:31:00 +0000

Prestamos esclarecimentos sobre o pagamento de indenização adicional (trintídio) aos empregados em contrato de experiência. Primeiramente, necessário destacar que a Lei nº 6.708/79 traz a previsão de que o empregado dispensado, sem justa causa, no período de 30 (trinta) dias que antecede a data-base da categoria (data de reajuste salarial), tem direito à indenização adicional […]

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Entenda como descontar valor de multas de trânsito dos empregados

admin — Thu, 04 Nov 2021 13:42:00 +0000

No nosso artigo “Empresas podem descontar valores de dano provocado pelo empregado. Saiba como” esclarecemos ser possível a realização de descontos por eventual dano ao patrimônio da empresa provocado por dolo ou culpa do empregado, desde que cumpridos alguns requisitos legais e convencionais. Dando continuidade ao tema, nossos especialistas agora abordam a possibilidade de descontos […]

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Saiba como pagar prêmios pelo rendimento dos empregados sem configurar natureza salarial

admin — Wed, 27 Oct 2021 23:44:25 +0000

Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT 3) reconheceu a natureza salarial de valores pagos a empregados a título de “prêmio”. É comum as empresas buscarem formas de incentivar a produtividade dos empregados e motivá-los por meio de premiações por desempenho extraordinário, sendo que esta parcela, desde a Reforma Trabalhista, tem natureza indenizatória, sem gerar […]

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Como saber se minha empresa faz o pagamento do salário no prazo correto?

admin — Wed, 30 Dec 2020 18:02:05 +0000

A data do pagamento de salário aos empregados que, pela legislação em vigor, deve ocorrer no máximo até o 5º dia útil do mês subsequente ao laborado. Tal orientação é importante, pois temos notado dificuldades de algumas Empresas em definir a data correta de pagamento, ainda mais quando o 5º dia do mês cai no sábado. Para […]

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