Arquivos Receita Federal - SCC https://sccsa.com.br/tag/receita-federal/ Sociedade de Advogados Fri, 19 Dec 2025 15:24:11 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.6.5 https://sccsa.com.br/wp-content/uploads/2021/01/cropped-favicon2-32x32.png Arquivos Receita Federal - SCC https://sccsa.com.br/tag/receita-federal/ 32 32 Portaria RFB Nº 583 DE 23/09/2025 e a necessidade do Compliance Aduaneiro https://sccsa.com.br/compliance-aduaneiro/ https://sccsa.com.br/compliance-aduaneiro/#respond Mon, 10 Nov 2025 12:00:00 +0000 https://sccsa.com.br/?p=6136 Em 24 de setembro de 2025, a Receita Federal publicou a Portaria RFB n. 583, que visa intensificar a fiscalização sob as operações no comércio exterior, de modo a adotar medidas mais rigorosas contra “crimes e demais ilícitos relacionados a importações, em especial fraudes que impliquem ocultação do sujeito passivo, do real vendedor, do comprador […]

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]]> https://sccsa.com.br/compliance-aduaneiro/feed/ 0 Empresas sofrem altas cobranças por parte da Receita Federal por possuírem empregados em ambiente com ruídos https://sccsa.com.br/evite-cobrancas-e-problemas-com-a-receita-federal-entenda-tudo-sobre-a-aliquota-do-rat/ https://sccsa.com.br/evite-cobrancas-e-problemas-com-a-receita-federal-entenda-tudo-sobre-a-aliquota-do-rat/#respond Fri, 10 Jun 2022 17:04:00 +0000 https://sccsa.com.br/?p=3097 Tempo de leitura: 3 minutos O time de especialistas do SCC, Carvalho & Costa preparou esse artigo para alertar os empreendedores sobre os complementos da alíquota do RAT – Riscos Ambientais do Trabalho, que devem ser realizados pelo empregador sempre que houver trabalhadores com direito à aposentadoria especial. O informativo é válido, pois a Receita Federal […]

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]]> https://sccsa.com.br/evite-cobrancas-e-problemas-com-a-receita-federal-entenda-tudo-sobre-a-aliquota-do-rat/feed/ 0 Atenção empregadores com o prazo final para entrega do informe de rendimentos de 2021 https://sccsa.com.br/atencao-empregadores-com-o-prazo-final-para-entrega-do-informe-de-rendimentos-de-2021/ https://sccsa.com.br/atencao-empregadores-com-o-prazo-final-para-entrega-do-informe-de-rendimentos-de-2021/#respond Mon, 21 Feb 2022 18:20:00 +0000 https://sccsa.com.br/?p=2502 As empresas e empregadores tem até o dia 28/02, próxima segunda-feira, para conceder o Informe de Rendimentos aos trabalhadores que prestaram serviços no ano de 2021 (inclusive para empregados demitidos). Lembramos que o Informe de Rendimentos é o documento com informações necessárias para a declaração de Imposto de Renda, que traz os valores recebidos pelo […]

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