Arquivos Processo - SCC

Descubra quais são os elementos que configuram vínculo empregatício entre médicos e hospitais

admin — Fri, 08 Jul 2022 21:53:00 +0000

Tempo de leitura: 04 minutos Atentos às recentes decisões judiciais, preparamos o presente artigo para esclarecer a dúvida de administradores, gestores e empresários da área de saúde sobre os elementos que configuram vínculo empregatício na relação médico e hospital. Os especialistas do time SCC, Carvalho & Costa trouxeram o tema para reflexão levando em consideração uma […]

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Trabalhar sem alvará? Melhor não! Empresa é condenada em R$ 500 mil por dano moral coletivo. Entenda o caso e saiba como evitar

admin — Wed, 11 May 2022 19:14:00 +0000

Atentos às decisões judiciais, os especialistas do SCC, Carvalho & Costa preparam esse artigo para comunicar uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que confirmou a condenação do “Supermercado Carrefour” ao pagamento de uma indenização por Dano Moral Coletivo na importância de 500 mil reais, por manter o estabelecimento em funcionamento sem o alvará do […]

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Saiba como pagar prêmios pelo rendimento dos empregados sem configurar natureza salarial

admin — Wed, 27 Oct 2021 23:44:25 +0000

Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT 3) reconheceu a natureza salarial de valores pagos a empregados a título de “prêmio”. É comum as empresas buscarem formas de incentivar a produtividade dos empregados e motivá-los por meio de premiações por desempenho extraordinário, sendo que esta parcela, desde a Reforma Trabalhista, tem natureza indenizatória, sem gerar […]

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Entenda como os registros de advertência podem livrar empresas de indenizações

admin — Fri, 22 Oct 2021 19:53:30 +0000

Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT 6), manteve a dispensa por justa causa por motivo de desídia (desempenhar as atividades profissionais com preguiça) de empregado, que se atrasava e faltava injustificadamente ao trabalho. Esta decisão é importante na medida que confirma as orientações prestadas pelos nossos especialistas no sentido de ser indispensável […]

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Minha empresa pode sofrer processo por manter a prática de orações coletivas durante o trabalho?

admin — Thu, 07 Oct 2021 18:20:00 +0000

Atentos às notícias no âmbito jurídico, julgamos importante compartilhar decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT 3), que condenou um supermercado a pagar indenização por danos morais a trabalhadora que era obrigada a participar de orações coletivas em horário de trabalho. A indenização foi fixada, além de outros motivos, pela violação da liberdade […]

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TST reconhece ilicitude em descontos salariais por dano, sem comprovação de dolo do empregado

admin — Thu, 08 Jul 2021 17:33:12 +0000

Uma recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), manteve a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais coletivos em virtude de descontos salariais de empregados para consertos de carros, de propriedade da empresa, que eram utilizados pelos trabalhadores. Entenda o caso: O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou Ação Civil Pública contra uma empresa do […]

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SCC conquista vitória: CPFL não poderá suspender fornecimento de energia elétrica de estabelecimento comercial por falta de pagamento. Processo foi destaque em portal referência

admin — Wed, 26 May 2021 13:06:00 +0000

A equipe do SCC, Carvalho & Costa conquistou mais uma decisão favorável no processo de um cliente para não perder o fornecimento de energia elétrica em seu estabelecimento. Novamente o escritório foi destaque com a decisão no “Portal Migalhas”, o maior e mais importante veículo jurídico do país. Colocando em pauta a situação de calamidade […]

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Atuação do SCC resulta em precedente judicial relevante e vira destaque na mídia nacional

admin — Wed, 26 May 2021 13:04:00 +0000

A equipe SCC, Carvalho & Costa conseguiu uma decisão favorável e muito importante em um recurso que trata da possibilidade de citação via Whatsapp ou e-mail. O caso recebeu destaque no portal “Migalhas”, o maior e mais importante veículo jurídico do país. O recurso se deu em razão da decisão de 1º grau que havia […]

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