Arquivos pandemia - SCC

Confira as novas orientações do Ministério da Saúde para os afastamentos por COVID-19

admin — Fri, 14 Jan 2022 18:05:53 +0000

Nesta segunda-feira (10), o Ministério da Saúde, informou publicamente a alteração do período de isolamento social por motivo de transmissão da COVID-19. Segundo as novas orientações, o isolamento para os quadros leves ou moderados da doença, poderá ser de 5, 7 ou 10 dias, com ou sem necessidade de realização de testes de confirmação da […]

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COVID-19: Entenda as novas restrições em Ribeirão Preto, SP

admin — Thu, 27 May 2021 12:51:56 +0000

Tendo em vista as informações divulgadas pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto (SP) e o Decreto nº 118/2021*, o Município passará por novas medidas restritivas de combate à transmissão do novo Coronavírus iniciando hoje, dia 27 maio, até o dia 31 de maio de 2021. Confira abaixo um resumo das novas medidas de restrição: I – Podem […]

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SCC conquista vitória: CPFL não poderá suspender fornecimento de energia elétrica de estabelecimento comercial por falta de pagamento. Processo foi destaque em portal referência

admin — Wed, 26 May 2021 13:06:00 +0000

A equipe do SCC, Carvalho & Costa conquistou mais uma decisão favorável no processo de um cliente para não perder o fornecimento de energia elétrica em seu estabelecimento. Novamente o escritório foi destaque com a decisão no “Portal Migalhas”, o maior e mais importante veículo jurídico do país. Colocando em pauta a situação de calamidade […]

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Covid-19: confira o novo decreto sobra a fase de transição do Plano São Paulo

admin — Mon, 19 Apr 2021 21:00:00 +0000

Atentos à evolução do cenário normativo que envolve a situação de calamidade pública provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), informamos que foi publicado um novo decreto no Estado de São Paulo (Decreto nº 65.635/2021), que estende as medidas da quarentena e institui medidas transitórias para o enfrentamento da pandemia. De acordo com o decreto, dos dias 18 […]

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Covid-19: conheça as medidas que as empresas podem tomar na fase de restrição e isolamento

admin — Fri, 09 Apr 2021 15:00:00 +0000

Os últimos meses tem sido marcados pela piora substancial da pandemia mundial provocada pelo novo Coronavírus. Tendo em vista que, até o presente momento, não foi estabelecida a retomada efetiva do Benefício Emergencial da redução da jornada e salário, e suspensão temporária do contrato de trabalho, preparamos esse artigo com várias alternativas que as empresas […]

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Covid-19: Posso demitir, por justa causa, o empregado que recusar se vacinar?

admin — Mon, 22 Mar 2021 13:00:00 +0000

As relações cotidianas tem sofrido diariamente com a pandemia gerada pelo novo coronavírus e, no âmbito do direito do trabalho, isto não tem sido diferente. A cada dia uma nova discussão vem à tona e o assunto da vez é a (im)possibilidade de rescisão por justa causa do contrato de trabalho do empregado que recusar se vacinar contra […]

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