Arquivos Ministério Público do Trabalho - SCC https://sccsa.com.br/tag/ministerio-publico-do-trabalho/ Sociedade de Advogados Fri, 12 Jun 2026 14:13:20 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.6.5 https://sccsa.com.br/wp-content/uploads/2021/01/cropped-favicon2-32x32.png Arquivos Ministério Público do Trabalho - SCC https://sccsa.com.br/tag/ministerio-publico-do-trabalho/ 32 32 Entenda a (im)possibilidade de exigência de vacinação para ingresso e permanência nas empresas https://sccsa.com.br/atualizacoes-sobre-a-impossibilidade-de-exigencia-de-vacinacao-para-ingresso-e-permanencia-nas-empresas/ https://sccsa.com.br/atualizacoes-sobre-a-impossibilidade-de-exigencia-de-vacinacao-para-ingresso-e-permanencia-nas-empresas/#respond Tue, 21 Dec 2021 11:00:00 +0000 https://sccsa.com.br/?p=2083 Tendo em vista a situação de pandemia que estamos vivenciando, diversos são os questionamentos das empresas acerca da possibilidade ou impossibilidade de exigir dos trabalhadores a vacinação contra a COVID-19. Por ser uma matéria importante no mundo empresarial, nosso time tem acompanhado decisões judiciais e atualizações normativas sobre o tema, que vem revelando entendimento majoritário […]

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]]> https://sccsa.com.br/tst-reconhece-ilicitude-em-descontos-salariais-por-dano-sem-comprovacao-de-dolo-do-empregado/feed/ 0 13º Salário: atualização sobre suspensão do contrato e/ou redução de jornada e salário https://sccsa.com.br/13o-salario-atualizacao-sobre-suspensao-do-contrato-e-ou-reducao-de-jornada-e-salario/ https://sccsa.com.br/13o-salario-atualizacao-sobre-suspensao-do-contrato-e-ou-reducao-de-jornada-e-salario/#respond Fri, 27 Nov 2020 13:17:30 +0000 http://sccsa.com.br/?p=924 Atentos à evolução do cenário normativo que envolve a situação de calamidade pública, provocada pelo novo Coronavírus, e tendo em vista que o pagamento da primeira parcela do 13º salário está próximo, julgamos necessário elaborar este artigo com exposições acerca do tema. Conforme relatado anteriormente, o pagamento do 13º salário tem gerado dúvidas quanto ao seu valor, […]

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