Arquivos ministério da saúde - SCC https://sccsa.com.br/tag/ministerio-da-saude/ Sociedade de Advogados Tue, 25 Oct 2022 19:33:32 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.6.5 https://sccsa.com.br/wp-content/uploads/2021/01/cropped-favicon2-32x32.png Arquivos ministério da saúde - SCC https://sccsa.com.br/tag/ministerio-da-saude/ 32 32 COVID-19: Ministério da Saúde flexibiliza uso de máscaras e medidas de segurança. Veja o que muda https://sccsa.com.br/covid-19-ministerio-da-saude-flexibiliza-uso-de-mascaras-e-medidas-de-seguranca-veja-o-que-muda/ https://sccsa.com.br/covid-19-ministerio-da-saude-flexibiliza-uso-de-mascaras-e-medidas-de-seguranca-veja-o-que-muda/#respond Tue, 12 Apr 2022 11:31:00 +0000 https://sccsa.com.br/?p=2637 Atentos à evolução do cenário normativo, os especialistas do SCC, Carvalho & Costa (SCC) produziram esse conteúdo para comunicar que foi publicada, em  01/04/2022, a Portaria Interministerial nº 17, do Ministério do Trabalho e Previdência, e Ministério da Saúde, que flexibiliza o uso de máscaras em ambientes laborais e altera alguns protocolos de afastamento por […]

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]]> https://sccsa.com.br/covid-19-ministerio-da-saude-flexibiliza-uso-de-mascaras-e-medidas-de-seguranca-veja-o-que-muda/feed/ 0 Confira as novas orientações do Ministério da Saúde para os afastamentos por COVID-19 https://sccsa.com.br/confira-as-novas-orientacoes-do-ministerio-da-saude-para-os-afastamentos-por-covid-19/ https://sccsa.com.br/confira-as-novas-orientacoes-do-ministerio-da-saude-para-os-afastamentos-por-covid-19/#respond Fri, 14 Jan 2022 18:05:53 +0000 https://sccsa.com.br/?p=2203 Nesta segunda-feira (10), o Ministério da Saúde, informou publicamente a alteração do período de isolamento social por motivo de transmissão da COVID-19. Segundo as novas orientações, o isolamento para os quadros leves ou moderados da doença, poderá ser de 5, 7 ou 10 dias, com ou sem necessidade de realização de testes de confirmação da […]

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]]> https://sccsa.com.br/confira-as-novas-orientacoes-do-ministerio-da-saude-para-os-afastamentos-por-covid-19/feed/ 0 Entenda se a Covid-19 foi inserida no rol de doenças ocupacionais pelo Ministério da Saúde https://sccsa.com.br/entenda-se-a-covid-19-foi-inserida-no-rol-de-doencas-ocupacionais-pelo-ministerio-da-saude/ https://sccsa.com.br/entenda-se-a-covid-19-foi-inserida-no-rol-de-doencas-ocupacionais-pelo-ministerio-da-saude/#respond Thu, 03 Sep 2020 16:32:10 +0000 http://sccsa.com.br/?p=708 No dia 01 de setembro, foi publicada a Portaria nº 2.309/20 do Ministério da Saúde, que incluiu a contaminação pelo COVID-19 no rol de doenças ocupacionais. Com isso, aumentariam as chances dos empregados afastados por mais de 15 dias comprovarem nexo de causalidade entre a doença e o trabalho, o que poderia gerar direito a estabilidade de 12 meses […]

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