Arquivos Justiça do Trabalho - SCC

Plataformas digitais: o STF e a competência da Justiça do Trabalho

admin — Fri, 15 Dec 2023 16:04:00 +0000

“O direito é um fenômeno da sociedade”[1]. Partindo da premissa estabelecida por Hansk Kelsen, pode-se estabelecer que o direito, enquanto fenômeno da sociedade, deverá evoluir junto com ela, sob o risco de passar a ser ineficiente, arbitrário e desconexo com o meio que está inserido. Nessa necessidade que o direito tem de se manter atualizado, […]

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Mantida justa causa de empregado que enviou dados internos para e-mail pessoal

admin — Fri, 10 Dec 2021 17:05:00 +0000

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT 2 – São Paulo), que manteve a demissão por justa causa de empregado que encaminhou para seu e-mail pessoal informações sigilosas pertencentes a empresa para qual trabalhava. A decisão é importante e revela a necessidade de os empregados manterem o sigilo e confidencialidade dos dados que […]

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Saiba como pagar prêmios pelo rendimento dos empregados sem configurar natureza salarial

admin — Wed, 27 Oct 2021 23:44:25 +0000

Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT 3) reconheceu a natureza salarial de valores pagos a empregados a título de “prêmio”. É comum as empresas buscarem formas de incentivar a produtividade dos empregados e motivá-los por meio de premiações por desempenho extraordinário, sendo que esta parcela, desde a Reforma Trabalhista, tem natureza indenizatória, sem gerar […]

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Consultivo trabalhista: vitória na Justiça do Trabalho

admin — Fri, 21 Aug 2020 20:07:26 +0000

O escritório SCC Sociedade de Advogados identificou um desvio financeiro de mais de um milhão de reais em uma empresa. A descoberta é consequência do trabalho desenvolvido pelo nosso consultivo trabalhista. Nossos profissionais realizaram uma sindicância interna extensa para colher provas para conseguir uma liminar na Justiça do Trabalho que bloqueou os bens dos empregados. […]

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