Arquivos Indenização - SCC

Trabalhar sem alvará? Melhor não! Empresa é condenada em R$ 500 mil por dano moral coletivo. Entenda o caso e saiba como evitar

admin — Wed, 11 May 2022 19:14:00 +0000

Atentos às decisões judiciais, os especialistas do SCC, Carvalho & Costa preparam esse artigo para comunicar uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que confirmou a condenação do “Supermercado Carrefour” ao pagamento de uma indenização por Dano Moral Coletivo na importância de 500 mil reais, por manter o estabelecimento em funcionamento sem o alvará do […]

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Expor ranking com resultado de vendas dos empregados pode gerar indenização por danos morais. Entenda

admin — Wed, 09 Mar 2022 18:56:00 +0000

Atentos às notícias no âmbito jurídico, os especialistas do SCC, Carvalho & Costa, julgaram importante compartilhar recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT 3), que manteve condenação de empresa varejista de Minas Gerais (MG) a pagar R$ 4 mil a título de indenização por danos morais a vendedor, em virtude de […]

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O empregado dispensado na experiência tem direito a indenização adicional (trintídio)?

admin — Thu, 04 Nov 2021 20:31:00 +0000

Prestamos esclarecimentos sobre o pagamento de indenização adicional (trintídio) aos empregados em contrato de experiência. Primeiramente, necessário destacar que a Lei nº 6.708/79 traz a previsão de que o empregado dispensado, sem justa causa, no período de 30 (trinta) dias que antecede a data-base da categoria (data de reajuste salarial), tem direito à indenização adicional […]

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Minha empresa pode sofrer processo por manter a prática de orações coletivas durante o trabalho?

admin — Thu, 07 Oct 2021 18:20:00 +0000

Atentos às notícias no âmbito jurídico, julgamos importante compartilhar decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT 3), que condenou um supermercado a pagar indenização por danos morais a trabalhadora que era obrigada a participar de orações coletivas em horário de trabalho. A indenização foi fixada, além de outros motivos, pela violação da liberdade […]

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Saiba como evitar indenizações por cobranças de metas dos empregados

admin — Thu, 19 Aug 2021 20:06:00 +0000

Uma recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT 4), manteve a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais no montante de R$ 5.000,00 a trabalhadora por afixação de sua foto em mural de cumprimento de metas. Os pedidos de pagamento de dano moral na justiça do trabalho aumentam a cada […]

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TST reconhece ilicitude em descontos salariais por dano, sem comprovação de dolo do empregado

admin — Thu, 08 Jul 2021 17:33:12 +0000

Uma recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), manteve a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais coletivos em virtude de descontos salariais de empregados para consertos de carros, de propriedade da empresa, que eram utilizados pelos trabalhadores. Entenda o caso: O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou Ação Civil Pública contra uma empresa do […]

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