Arquivos Direito - SCC https://sccsa.com.br/tag/direito/ Sociedade de Advogados Thu, 26 Mar 2026 19:44:11 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.6.5 https://sccsa.com.br/wp-content/uploads/2021/01/cropped-favicon2-32x32.png Arquivos Direito - SCC https://sccsa.com.br/tag/direito/ 32 32 Reforma do Código Civil: principais pontos e impactos do PL 4/2025 https://sccsa.com.br/reforma-do-codigo-civil/ https://sccsa.com.br/reforma-do-codigo-civil/#respond Thu, 26 Mar 2026 19:44:10 +0000 https://sccsa.com.br/?p=6552 A iniciativa de promover a reforma do Código Civil de 2002 decorreu da criação de uma comissão de juristas, instalada pelo Senado em 2023/2024, encarregada de propor um anteprojeto de atualização do Código Civil à luz de novas realidades sociais, tecnológicas e da jurisprudência consolidada. O texto foi apresentado formalmente pelo senador Rodrigo Pacheco em […]

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]]> https://sccsa.com.br/reforma-do-codigo-civil/feed/ 0 O que é ESG? https://sccsa.com.br/o-que-e-esg/ https://sccsa.com.br/o-que-e-esg/#respond Mon, 29 Sep 2025 12:00:00 +0000 https://sccsa.com.br/?p=5957 Entenda o que é ESG e como as empresas devem adequar suas práticas de trabalho para abarcar esses critérios.

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]]> https://sccsa.com.br/reforma-tributaria-quando-entra-em-vigor-datas-e-periodo-de-transicao/feed/ 0 Impulso de Vendas – Entenda os Requisitos Legais (Lei nº 5.768/71 e Portaria SEAE nº 7638/2022) https://sccsa.com.br/impulso-de-vendas-entenda-os-requisitos-legais/ https://sccsa.com.br/impulso-de-vendas-entenda-os-requisitos-legais/#respond Mon, 18 Aug 2025 12:00:00 +0000 https://sccsa.com.br/?p=5950 Entenda quais os requisitos legais para que uma empresa realize sorteios, concursos ou campanhas "vale-brinde" de maneira totalmente legal

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