Arquivos direito empresarial - SCC

A importância de um código de conduta e canal de denúncia para as empresas

admin — Fri, 30 May 2025 21:58:08 +0000

A legislação recente — especialmente o Decreto nº 11.129/2022 e a Lei nº 14.457/2022 — vem reforçando a importância da implementação do Código de Conduta e de um Canal de Denúncias efetivo nas empresas, como parte de um programa de integridade robusto. Relembramos que essas medidas são fundamentais para mitigar riscos trabalhistas e reputacionais, além de atender […]

O post A importância de um código de conduta e canal de denúncia para as empresas apareceu primeiro em SCC.

Quais as diferenças entre M.E., M.E.I. e Empresário Individual?

admin — Fri, 11 Oct 2024 14:39:33 +0000

Tempo de leitura: 02 minutos No artigo de hoje, indicaremos as principais diferenças das figuras de M.E., do M.E.I. e, de EMPRESÁRIO INDIVIDUAL. Apesar dessas palavras não terem o mesmo significado, muitas vezes, em virtude da semelhança na grafia, fonética e desconhecimento técnico, podem levar a diversas confusões e interpretações equivocadas, razão pela qual entendemos ser necessário realizar os seguintes esclarecimentos: […]

O post Quais as diferenças entre M.E., M.E.I. e Empresário Individual? apareceu primeiro em SCC.

O que é assédio eleitoral e quais as consequências para as empresas?

admin — Thu, 19 Sep 2024 21:40:53 +0000

Tempo de leitura: 02 minutos Servimo-nos do presente informativo para alertar os nossos clientes e amigos sobre a necessidade de cautela no ambiente de trabalho nesse momento de proximidade com as eleições, considerando haver risco de caracterização de assédio eleitoral, que tem consequências administrativas e judiciais. Para facilitar a compreensão sobre o tema, seguem abaixo alguns pontos […]

O post O que é assédio eleitoral e quais as consequências para as empresas? apareceu primeiro em SCC.

SCC Sociedade de Advogados celebra 15 anos de excelência no direito empresarial

admin — Wed, 11 Sep 2024 13:00:00 +0000

Tempo de leitura: 04 minutos Destacando-se pela inovação e pelos resultados significativos entregues ao mercado, o escritório completa em 2024 quinze anos de vida. Marcando uma trajetória de sucesso e inovação, o escritório SCC Sociedade de Advogados comemora 15 anos de dedicação aos empreendedores e empresários brasileiros, estabelecendo-se como uma referência no setor. Fundado sobre os […]

O post SCC Sociedade de Advogados celebra 15 anos de excelência no direito empresarial apareceu primeiro em SCC.

Orientações sobre o uso de rankings de produção/vendas de empregados

admin — Fri, 30 Aug 2024 21:27:00 +0000

Tempo de leitura: 04 minutos Nosso Escritório frequentemente recebe consultas de empresas preocupadas com a gestão da produtividade de seus colaboradores e a exposição de resultados de desempenho. Especificamente, temos sido questionados sobre a prática de expor a produtividade individual dos colaboradores em painéis de controle ou rankings. Já tratamos deste assunto anteriormente em nossos informativos, […]

O post Orientações sobre o uso de rankings de produção/vendas de empregados apareceu primeiro em SCC.

Novas obrigações legais do “ECA” que impactam as empresas no ramo educacional

admin — Thu, 18 Jul 2024 20:55:00 +0000

Tempo de leitura: 02 minuto Resumidamente, a publicação e entrada em vigor da Lei nº 14.811/24: Reforça a proteção de crianças e adolescentes contra a violência/intimidação sistemática (bullying), especialmente dentro do ambiente educacional; Institui a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente; Promove alterações no Código Penal, […]

O post Novas obrigações legais do “ECA” que impactam as empresas no ramo educacional apareceu primeiro em SCC.

Veja como aplicar o desconto de pontualidade nos contratos

admin — Fri, 28 Jun 2024 19:33:00 +0000

Tempo de leitura: 02 minutos As empresas podem conceder descontos aos clientes que pagam pontualmente ou de forma antecipada? O desconto de pontualidade é uma prática comum em contratos de prestação de serviços, principalmente em contratos de serviços educacionais. Ele consiste em um benefício concedido ao cliente que realiza o pagamento de suas mensalidades ou parcelas […]

O post Veja como aplicar o desconto de pontualidade nos contratos apareceu primeiro em SCC.

Cadastro obrigatório no judiciário até 30/05/2024 para empresas

admin — Thu, 16 May 2024 13:24:37 +0000

Tempo de leitura: 02 minutos Desde o advento do Novo Código de Processo Civil (Lei n° 13.105/2015), passou-se a privilegiar a utilização da modalidade eletrônica para citação e intimações processuais, cuja regulamentação ficou a cargo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e foi impulsionada pelo ‘Programa Justiça 4.0’. A Resolução CNJ nº 455/2022 instituiu o Portal […]

O post Cadastro obrigatório no judiciário até 30/05/2024 para empresas apareceu primeiro em SCC.

Entenda as implicações de faltas injustificadas e atrasos/saídas antecipadas sem autorização pelo empregado

admin — Fri, 10 May 2024 17:36:00 +0000

Tempo de leitura: 02 minutos Você conhece as consequências das faltas injustificadas, praticadas por alguns trabalhadores? Antes de elencarmos as consequências da falta injustificada, informamos que o primeiro ponto de confirmação pela empresa deve ser verificar se a ausência tem ou não um fundamento legal. Assim, seguem abaixo exemplos de faltas que são consideradas justificadas e devem ser abonadas/remuneradas. Hipóteses que […]

O post Entenda as implicações de faltas injustificadas e atrasos/saídas antecipadas sem autorização pelo empregado apareceu primeiro em SCC.

É possível descontar infrações de trânsito do salário dos empregados?

admin — Tue, 30 Apr 2024 17:21:00 +0000

Tempo de leitura: 02 minutos Uma dúvida trabalhista que recebemos com grande frequência é sobre a possibilidade da empresa efetuar descontos de infrações de trânsito (multas) do salário dos trabalhadores que utilizam veículos corporativos para o desempenho de suas atividades laborais (p. ex. motoristas, trabalhadores que prestam serviços em outras localidades e utilizam veículo da empresa para deslocamento, […]

O post É possível descontar infrações de trânsito do salário dos empregados? apareceu primeiro em SCC.

O que é o dano existencial e o que justifica a condenação de empregadores?

admin — Mon, 15 Apr 2024 17:06:00 +0000

Tempo de leitura: 02 minutos O que é “dano existencial”? Quando os empregadores correm o risco de serem responsabilizados judicialmente por tal dano? Para facilitar a compreensão sobre o tema, apresentamos alguns pontos relevantes abaixo. O que é dano existencial? Primeiramente, é fundamental compreender que o dano existencial, no contexto trabalhista, refere-se a um prejuízo grave na […]

O post O que é o dano existencial e o que justifica a condenação de empregadores? apareceu primeiro em SCC.

Fashiow Law – O que é?

admin — Fri, 29 Mar 2024 19:27:36 +0000

Tempo de leitura: 02 minutos Fashiow Law é uma disciplina jurídica especializada que se concentra nas questões legais específicas relacionadas à indústria da moda. Com foco multidisciplinar abrangendo áreas como: direito tributário, societário, consumerista, cível, trabalhista, contencioso (litígio), concorrencial, compliance, penal, ambiental, etc. Atualmente temos diversos assuntos ganhando espaço para debate, tais como: pirataria, concorrência desleal, […]

O post Fashiow Law – O que é? apareceu primeiro em SCC.

Planejamento sucessório: Como garantir a sobrevivência da sua empresa familiar?

admin — Sat, 25 May 2019 18:11:32 +0000

Segundo o IBGE, apenas 30% dessas empresas sobrevivem à primeira sucessão e apenas 5% chegam à 3ª geração de sucessores.

O post Planejamento sucessório: Como garantir a sobrevivência da sua empresa familiar? apareceu primeiro em SCC.