Arquivos Direito Civil - SCC https://sccsa.com.br/tag/direito-civil/ Sociedade de Advogados Thu, 26 Mar 2026 19:44:11 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.6.5 https://sccsa.com.br/wp-content/uploads/2021/01/cropped-favicon2-32x32.png Arquivos Direito Civil - SCC https://sccsa.com.br/tag/direito-civil/ 32 32 Reforma do Código Civil: principais pontos e impactos do PL 4/2025 https://sccsa.com.br/reforma-do-codigo-civil/ https://sccsa.com.br/reforma-do-codigo-civil/#respond Thu, 26 Mar 2026 19:44:10 +0000 https://sccsa.com.br/?p=6552 A iniciativa de promover a reforma do Código Civil de 2002 decorreu da criação de uma comissão de juristas, instalada pelo Senado em 2023/2024, encarregada de propor um anteprojeto de atualização do Código Civil à luz de novas realidades sociais, tecnológicas e da jurisprudência consolidada. O texto foi apresentado formalmente pelo senador Rodrigo Pacheco em […]

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]]> https://sccsa.com.br/reforma-do-codigo-civil/feed/ 0 Estabilização das Situações Jurídicas no Direito Civil e sua Violação em Demandas Trabalhistas https://sccsa.com.br/estabilizacao-das-situacoes-juridicas-no-direito-civil-e-sua-violacao-em-demandas-trabalhistas/ https://sccsa.com.br/estabilizacao-das-situacoes-juridicas-no-direito-civil-e-sua-violacao-em-demandas-trabalhistas/#respond Mon, 28 Oct 2024 17:08:11 +0000 https://sccsa.com.br/?p=5323 Autoria: Bruna Helou Toselli, advogada especialista em Direito do Trabalho Tempo de leitura: 05 minutos. A estabilização das situações jurídicas constitui um princípio basilar do Direito Civil, cuja finalidade é garantir a previsibilidade e a segurança jurídica nas relações sociais e econômicas. Esse princípio, ao lado da boa-fé objetiva e da função social dos contratos, fortalece […]

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]]> https://sccsa.com.br/estabilizacao-das-situacoes-juridicas-no-direito-civil-e-sua-violacao-em-demandas-trabalhistas/feed/ 0 Você sabe o que é “cláusula de eleição de foro” nos contratos? Entenda a alteração recente na lei sobre esse tema https://sccsa.com.br/clausula-de-eleicao-de-foro/ https://sccsa.com.br/clausula-de-eleicao-de-foro/#respond Thu, 15 Aug 2024 21:12:32 +0000 https://sccsa.com.br/?p=5171 Tempo de leitura: 05 minutos A cláusula de eleição de foro nada mais é do que a designação, em comum acordo entre as partes signatárias dos contratos civis em geral, do lugar onde poderão propor ação judicial para discutir eventuais questionamentos a respeito dos deveres e obrigações decorrentes do contrato. É de extrema importância que essa […]

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