Arquivos demissão - SCC

TRT-12 mantém justa causa de empregada demitida por viajar durante afastamento por Covid-19

admin — Fri, 28 Jan 2022 20:08:00 +0000

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12), que manteve a justa causa de uma ex-empregada de um supermercado que realizou viagem a passeio durante o período de afastamento por suspeita de contaminação pelo novo Coronavírus. Essa é uma decisão importante para as empresas, que estão vivenciando situações similares nesta fase de pandemia. Por […]

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Empregado fez comentário pejorativo sobre a empresa nas redes sociais? Cabe justa causa! Saiba mais

admin — Wed, 19 Jan 2022 19:59:56 +0000

Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª região (TRT 23), que manteve a dispensa por justa causa, aplicada pelo frigorífico JBS, em empregada que realizou postagens em plataforma pública (Facebook), de forma pejorativa e contrária a empresa. Ante a importância do tema, seguem breves comentários e explicações sobre o processo. Entenda o caso […]

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Motorista que não renovou a CNH é dispensado por justa causa e fica sem direito de receber férias e 13º salário proporcionais

admin — Thu, 11 Nov 2021 19:33:45 +0000

Compartilhamos a recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho – TST, que além de confirmar demissão por justa causa de motorista que não renovou sua CNH, reiterou a perda do direito de férias proporcionais +1/3 constitucional e do 13º salário proporcional nesta modalidade de dispensa. A decisão é importante tanto para as empresas que possuem […]

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Saiba como evitar indenizações por demissão de empregados sem justa causa

admin — Thu, 16 Sep 2021 16:32:00 +0000

Atentos às notícias no âmbito jurídico, julgamos importante compartilhar uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT 3), que condenou uma empresa ao pagamento de indenização por dano moral por deixar de dar baixa na Carteira de Trabalho e Previdência Social– CTPS no prazo correto. As empresas devem ficar atentas aos prazos […]

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Covid-19: Posso demitir, por justa causa, o empregado que recusar se vacinar?

admin — Mon, 22 Mar 2021 13:00:00 +0000

As relações cotidianas tem sofrido diariamente com a pandemia gerada pelo novo coronavírus e, no âmbito do direito do trabalho, isto não tem sido diferente. A cada dia uma nova discussão vem à tona e o assunto da vez é a (im)possibilidade de rescisão por justa causa do contrato de trabalho do empregado que recusar se vacinar contra […]

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