Arquivos Decisão - SCC

Mantida a justa causa de empregado que praticou ofensa racial contra colega de trabalho

admin — Thu, 11 Nov 2021 19:33:05 +0000

Compartilhamos a Sentença da 12ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP, que manteve a dispensa por justa causa de empregado de concessionária do Aeroporto de Guarulhos, que praticou ofensa racial contra colega de trabalho. A decisão é coerente e revela a seriedade como as questões envolvendo discriminações vem sendo tratadas no ambiente empresarial e jurídico. Ante […]

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Saiba como pagar prêmios pelo rendimento dos empregados sem configurar natureza salarial

admin — Wed, 27 Oct 2021 23:44:25 +0000

Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT 3) reconheceu a natureza salarial de valores pagos a empregados a título de “prêmio”. É comum as empresas buscarem formas de incentivar a produtividade dos empregados e motivá-los por meio de premiações por desempenho extraordinário, sendo que esta parcela, desde a Reforma Trabalhista, tem natureza indenizatória, sem gerar […]

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Atenção na contratação! TST tem reconhecido nulidade de “PEJOTIZAÇÃO” e garantido direitos trabalhistas

admin — Fri, 06 Aug 2021 18:18:00 +0000

Compartilhamos com vocês decisão recente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que decidiu pela nulidade de “pejotização”, com reconhecimento de relação de emprego única e contínua entre a TV ÔMEGA LTDA – Rede TV e o jornalista contratado. O fenômeno da “pejotização” é recorrente nos Tribunais, sendo importante breves explicações sobre o tema para que as […]

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TST reconhece ilicitude em descontos salariais por dano, sem comprovação de dolo do empregado

admin — Thu, 08 Jul 2021 17:33:12 +0000

Uma recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), manteve a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais coletivos em virtude de descontos salariais de empregados para consertos de carros, de propriedade da empresa, que eram utilizados pelos trabalhadores. Entenda o caso: O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou Ação Civil Pública contra uma empresa do […]

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Atuação do SCC garante a lojista aluguel de 6% sobre faturamento bruto

admin — Mon, 28 Jun 2021 21:20:37 +0000

A 1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto acatou as teses defendidas pelos nossos especialistas em ação revisional de contrato de locação comercial, garantindo aluguel reduzido por quatro meses. Decisão ganhou destaque no maior portal jurídico do país. A pandemia de Covid-19 trouxe muitos reflexos e alguns deles afetam a economia. Várias empresas faliram por não […]

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SCC conquista vitória: CPFL não poderá suspender fornecimento de energia elétrica de estabelecimento comercial por falta de pagamento. Processo foi destaque em portal referência

admin — Wed, 26 May 2021 13:06:00 +0000

A equipe do SCC, Carvalho & Costa conquistou mais uma decisão favorável no processo de um cliente para não perder o fornecimento de energia elétrica em seu estabelecimento. Novamente o escritório foi destaque com a decisão no “Portal Migalhas”, o maior e mais importante veículo jurídico do país. Colocando em pauta a situação de calamidade […]

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