Em continuidade ao informativo de 11 de abril, comunicamos que, no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2025, foi publicada a Portaria MTE nº 765, a qual prorroga o início de vigência da nova redação sobre gerenciamento de riscos ocupacionais para 25 de maio de 2026.
A postergação atende às solicitações de empregadores e trabalhadores, que reivindicavam um período de transição mais seguro e estruturado diante das novas exigências relativas à saúde mental no ambiente laboral. Com esse prazo adicional, as empresas e seus setores de Saúde e Segurança do Trabalho poderão realizar, com mais tranquilidade, o mapeamento e a organização dos riscos, em especial os psicossociais.
Reiteramos nosso compromisso em oferecer todo o suporte necessário na:
- Elaboração e implantação de programas de gerenciamento de riscos ocupacionais;
- Diagnóstico e mapeamento de riscos psicossociais;
- Treinamento e capacitação de equipes para prevenção e manejo desses riscos.
Confira abaixo a publicação.
