Arquivos Notícias - SCC

Responsabilidades trabalhistas em grupos econômicos: Dr. Antônio Costa Silva comenta o Tema 1.232

admin — Mon, 27 Oct 2025 12:00:00 +0000

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Pejotização e Tema 1.389: entrevista com Dr. Antônio Augusto Costa Silva

admin — Wed, 15 Oct 2025 12:00:00 +0000

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COVID-19: Ministério da Saúde flexibiliza uso de máscaras e medidas de segurança. Veja o que muda

admin — Tue, 12 Apr 2022 11:31:00 +0000

Atentos à evolução do cenário normativo, os especialistas do SCC, Carvalho & Costa (SCC) produziram esse conteúdo para comunicar que foi publicada, em 01/04/2022, a Portaria Interministerial nº 17, do Ministério do Trabalho e Previdência, e Ministério da Saúde, que flexibiliza o uso de máscaras em ambientes laborais e altera alguns protocolos de afastamento por […]

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STF reconhece possibilidade de penhora de bens familiares do fiador de locação comercial

admin — Wed, 23 Mar 2022 20:13:00 +0000

No Brasil, a fiança continua sendo a modalidade de garantia a que os locatários mais recorrem para viabilizar a locação de imóveis residenciais ou comerciais. Em vista do mais recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), entretanto, é preciso que as pessoas físicas dispostas a prestar esse tipo de garantia redobrem as cautelas antes de […]

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ANATEL obriga prestadoras de serviço de telemarketing a usarem o prefixo “0303”. Entenda

admin — Tue, 22 Mar 2022 18:38:37 +0000

No dia 10 de março de 2022, passaram a valer as regras que obrigam as empresas que operam telemarketing ativo por meio de chamadas para telefones celulares introduzam o prefixo “0303”, conforme previsto no Ato nº 10413/2021, editado pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). Tal mudança permite que os usuários dos serviços de telecomunicação possam […]

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ATENÇÃO RH: Lei 14.311/2022 possibilita o retorno de gestantes ao trabalho presencial

admin — Thu, 10 Mar 2022 15:34:23 +0000

Os especialistas do SCC, Carvalho & Costa preparam o presente artigo para informar que foi publicada nesta quinta-feira, dia 10 de março, a Lei 14.311/2022 que possibilita o retorno da gestante ao trabalho presencial em algumas hipóteses. Conforme havíamos antecipado, poderá existir o retorno das gestantes nos seguintes casos: Com imunização completa contra a […]

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Portaria nº 14/2022: conheça as novas medidas que alteram protocolos de afastamento por COVID-19

admin — Thu, 03 Mar 2022 13:35:00 +0000

Foi publicada, no dia 20 de janeiro, a Portaria nº 14/2022 do Ministério da Economia e Secretaria Especial da Previdência e Trabalho que altera alguns protocolos de afastamento por COVID-19 no trabalho e fixam novas medidas para prevenção, controle e redução dos riscos de transmissão do novo Coronavírus. Para facilitar a compreensão sobre as novas […]

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Atenção empregadores com o prazo final para entrega do informe de rendimentos de 2021

admin — Mon, 21 Feb 2022 18:20:00 +0000

As empresas e empregadores tem até o dia 28/02, próxima segunda-feira, para conceder o Informe de Rendimentos aos trabalhadores que prestaram serviços no ano de 2021 (inclusive para empregados demitidos). Lembramos que o Informe de Rendimentos é o documento com informações necessárias para a declaração de Imposto de Renda, que traz os valores recebidos pelo […]

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LGPD: confira as novas orientações para startups, empresas de pequeno porte e microempresas

admin — Tue, 15 Feb 2022 17:14:00 +0000

No dia 28/01/2022 foi publicada a Resolução CD/ANPD nº 2, redigida pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão responsável por elaborar diretrizes para a Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade, nos termos do art. 55-J, da Lei nº 13.709/18 (LGPD). O objetivo da Resolução é regulamentar a aplicação da LGPD para os […]

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Confira as novas orientações do Ministério da Saúde para os afastamentos por COVID-19

admin — Fri, 14 Jan 2022 18:05:53 +0000

Nesta segunda-feira (10), o Ministério da Saúde, informou publicamente a alteração do período de isolamento social por motivo de transmissão da COVID-19. Segundo as novas orientações, o isolamento para os quadros leves ou moderados da doença, poderá ser de 5, 7 ou 10 dias, com ou sem necessidade de realização de testes de confirmação da […]

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Entenda a (im)possibilidade de exigência de vacinação para ingresso e permanência nas empresas

admin — Tue, 21 Dec 2021 11:00:00 +0000

Tendo em vista a situação de pandemia que estamos vivenciando, diversos são os questionamentos das empresas acerca da possibilidade ou impossibilidade de exigir dos trabalhadores a vacinação contra a COVID-19. Por ser uma matéria importante no mundo empresarial, nosso time tem acompanhado decisões judiciais e atualizações normativas sobre o tema, que vem revelando entendimento majoritário […]

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SCC responde as principais dúvidas sobre férias individuais. Confira!

admin — Mon, 13 Dec 2021 18:12:59 +0000

Os especialistas do SCC, Carvalho & Costa responderam as principais dúvidas sobre o direito de férias individuais do empregado e forma de concessão pela empresa. Atentamos, contudo, para a necessidade de verificar em Normas Coletivas (Acordo Coletivo de Trabalho – ACT e Convenção Coletiva de Trabalho – CCT) a existência de regras específicas acerca de […]

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Mantida justa causa de empregado que enviou dados internos para e-mail pessoal

admin — Fri, 10 Dec 2021 17:05:00 +0000

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT 2 – São Paulo), que manteve a demissão por justa causa de empregado que encaminhou para seu e-mail pessoal informações sigilosas pertencentes a empresa para qual trabalhava. A decisão é importante e revela a necessidade de os empregados manterem o sigilo e confidencialidade dos dados que […]

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Controle de jornada: saiba o que mudou com o novo marco regulatório infralegal trabalhista

admin — Fri, 03 Dec 2021 16:19:00 +0000

Foi publicado o Decreto nº 10.854/2021, comumente conhecido como o “Novo Marco Regulatório Infralegal Trabalhista”. O referido decreto promete simplificar e desburocratizar as normas trabalhistas infralegais que antes estavam em diversas normas esparsas. Ante a importância do tema e necessidade de constante atualização, criamos um núcleo específico de estudos sobre as principais alterações que podem ter […]

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Motorista que não renovou a CNH é dispensado por justa causa e fica sem direito de receber férias e 13º salário proporcionais

admin — Thu, 11 Nov 2021 19:33:45 +0000

Compartilhamos a recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho – TST, que além de confirmar demissão por justa causa de motorista que não renovou sua CNH, reiterou a perda do direito de férias proporcionais +1/3 constitucional e do 13º salário proporcional nesta modalidade de dispensa. A decisão é importante tanto para as empresas que possuem […]

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