Uma pesquisa realizada pela Dra. Marina Precinotto, sócia do nosso escritório, ganhou destaque no Estadão ao trazer dados relevantes para um dos debates mais atuais do Direito do Trabalho: a relação entre motoristas e plataformas digitais.
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Entre 2023 e 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) reverteu 93% das decisões que haviam reconhecido vínculo de emprego nesses casos. Das 15 ações que tiveram análise de mérito no período, 14 foram derrubadas pela Corte.
Os processos analisados envolvem diferentes empresas que atuam no setor de transporte e entrega por aplicativos, como Uber, Cabify, Rappi, InDrive, Click Entregas e Moovery. Os dados ajudam a dimensionar o posicionamento que vem sendo construído pelo STF diante das novas relações estabelecidas pela economia digital.
O tema permanece em evidência, especialmente diante da expectativa de retomada, pelo plenário do STF, do julgamento do processo conhecido como “uberização”, que discute a existência ou não de vínculo entre motoristas e entregadores de plataformas digitais.
Para o SCC, acompanhar a evolução desse debate exige não apenas atenção às decisões judiciais, mas também uma análise estratégica dos seus impactos para empresas, profissionais e para todo o ecossistema das plataformas digitais.
A publicação do levantamento pelo Estadão reforça a relevância do estudo e amplia o alcance de uma discussão que está diretamente ligada às transformações do mercado de trabalho. Para o escritório, é uma satisfação contribuir com dados e análise jurídica para um debate tão atual e relevante.