O esporte evoluiu. Hoje, além da performance dentro das quadras, campos e arenas, existe uma estrutura jurídica cada vez mais sofisticada envolvendo atletas, clubes, federações, ligas, agentes, patrocinadores e investidores.
Questões relacionadas à contratação de atletas, direitos de imagem, transferências nacionais e internacionais, governança, compliance, estruturação de SAFs e resolução de conflitos passaram a exigir conhecimento altamente especializado.
Atento a essa transformação, o SCC anuncia oficialmente a ampliação de sua atuação com o lançamento da área de Direito Desportivo, oferecendo soluções jurídicas completas para atender às necessidades do mercado esportivo.
Uma atuação especializada para um mercado cada vez mais complexo
O Direito Desportivo reúne características próprias e exige domínio simultâneo da legislação brasileira, da Lei Geral do Esporte, dos regulamentos das entidades esportivas e das normas internacionais aplicáveis.
Além dos processos judiciais tradicionais, diversas demandas são analisadas por órgãos específicos, como os Tribunais de Justiça Desportiva, a Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD), a FIFA e o Tribunal Arbitral do Esporte (CAS/TAS).
Por isso, contar com uma assessoria especializada representa mais segurança para todos os envolvidos na atividade esportiva.
Conheça o Dr. Alexandre Bortolato, novo sócio do SCC, que irá liderar a área de Direito Desportivo do SCC
Para liderar essa nova área, o SCC passa a contar com o Dr. Alexandre Bortolato como sócio.
Advogado há mais de duas décadas, Alexandre possui ampla experiência em Direito Desportivo, tendo atuado ao lado de clubes, federações, entidades esportivas e organizações nacionais e internacionais.
Ao longo de sua trajetória, exerceu funções como diretor jurídico, assessor jurídico, auditor da Justiça Desportiva e consultor jurídico em importantes instituições esportivas, acumulando experiência prática na condução de negociações, estruturação institucional e resolução de disputas.
Essa vivência proporciona uma visão completa das necessidades jurídicas do setor esportivo.
Como o SCC pode apoiar o mercado esportivo
A nova área oferece atuação consultiva e contenciosa para diferentes públicos do esporte, incluindo:
- Atletas;
- Clubes;
- Federações;
- Ligas;
- Agentes e intermediários.
Entre os principais serviços estão:
- elaboração, revisão e rescisão de contratos de trabalho desportivo e contratos de imagem;
- acompanhamento de processos judiciais cíveis e trabalhistas;
- atuação perante CNRD, FIFA, CAS/TAS e Tribunais de Justiça Desportiva;
- assessoria em transferências nacionais e internacionais;
- contratos de empréstimo de atletas;
- orientação para agentes e intermediários;
- negociação de contratos de patrocínio, licenciamento e direitos de transmissão;
- adequação às normas relacionadas às apostas esportivas;
- programas de compliance e governança;
- defesa em procedimentos relacionados à integridade esportiva;
- criação e estruturação de SAFs;
- recuperação judicial de clubes;
- elaboração e revisão de estatutos, regulamentos e demais instrumentos institucionais;
- criação e estruturação de Tribunais Desportivos para ligas e federações.
Uma nova frente de atuação, com a mesma essência do SCC
A chegada do Dr. Alexandre Bortolato reforça o compromisso do SCC em oferecer soluções jurídicas estratégicas, alinhadas às necessidades de mercados altamente especializados.
Com essa nova área, o escritório amplia sua atuação para atender um setor em constante evolução, combinando experiência, segurança jurídica e conhecimento técnico para apoiar atletas, clubes, entidades esportivas e todos os agentes que fazem parte do desenvolvimento do esporte.